Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 31/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 57
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 31/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra (502)
000.894/1944
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 31/2024
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
848.015/1994-BRITAGEL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA- Portaria de Lavra nº 262/2002- Cessionário:PRE MOLDADOS E MINERACAO LTDA.- CNPJ 07.913.634/0001- 84
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
000.894/1944-METAIS DO SERIDÓ SA- Arrendátaria: BODÓ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 10.834.393/0001-92
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
848.089/2013-MARIA EDI ELIAS DE FARIAS-OF. N°9657/2024/NUFIS-RN/ANM
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 57, 22/03/2024, p. 68