Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás
Despacho · Relação nº 37/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 61
Despacho
Relação nº 37/2024
Não conhece o recurso interposto(1837)
860.179/1978 - Interposto por Brasil Minérios S.a.
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
860.872/2019-ANA LUIZA CHAVES RAMOS- Registro de Licença N° 45/2022 - Vencimento em 17/08/2024
861.101/2021-B N MINERACAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 24/2022 - Vencimento em 04/10/2024
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
860.831/2017-PAULO GOMES DA SILVA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
861.289/2015-JOSÉ VIANA DA SILVA-OF. N°7562/2024/DIOUT-GO/ANM
862.506/2011-EMERSON PINHEIRO ROSA-OF. N°7567/2024/DIOUT-GO/ANM
861.793/2010-D LIGA FILITO MINERADORA LTDA-OF. N°7235/2024/DIOUT-GO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.483/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°6928/2024/DIOUT-GO/ANM
860.420/2021-PHANTHOM GREEN MINERADORA LTDA-ME-OF. N°7223/2024/DIOUT-GO/ANM
861.283/2015-MINERADORA PICO DA GEMA LTDA-OF. N°8153/2024/DIOUT-GO/ANM
860.180/2018-RIO CLARO MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°7457/2024/DIOUT-GO/ANM
861.482/2015-J M DA SILVA II-OF. N°8172/2024/DIOUT-GO/ANM
860.675/2019-JASA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°8140/2024/DIOUT-GO/ANM
860.676/2019-JASA CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°8151/2024/DIOUT-GO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
861.104/2014- PEDREIRA ANAPOLIS LTDA
Não conhece requerimento protocolizado(1057)
860.179/1978-BRASIL MINERIOS S/A
Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)
860.452/2012-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
861.047/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
861.051/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
861.038/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
861.039/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
861.041/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
861.042/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
861.043/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
861.044/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
861.045/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
861.046/2023-COOPERATIVA BRASILEIRA DE DIAMANTES
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
860.872/2023-FB MINERACAO LTDA-OF. N°7260/2024/DIOUT-GO/ANM
860.409/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°7578/2024/DIOUT-GO/ANM
860.411/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°7580/2024/DIOUT-GO/ANM
861.086/2023-AJL - AGRONEGOCIO JOSIDITH LTDA-OF. N°7965/2024/DIOUT-GO/ANM
860.132/2023-FABIO JUNIOR LINS DEPOLLO FERREIRA-OF. N°7217/2024/DIOUT-GO/ANM
861.393/2014-SAMJOONG MINERACAO LTDA-OF. N°7263/2024/DIOUT-GO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
860.409/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°7577/2024/DIOUT-GO/ANM
860.411/2023-RONIN AGROPASTORIL, EXTRACAO MINERAL E COMERCIALIZACAO LTDA-OF. N°7579/2024/DIOUT-GO/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
860.329/2021-CERAMICA MATUTINA DE EDEIA LTDA
861.969/2011-CALMASA CALCARIO MAMBAI LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Não conhece requerimento protocolizado(1004)
860.794/2022-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
860.139/2024-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A
861.057/2023-AGRISOL BR LTDA
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2024, p. 61