Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 58
- Página
- 63
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
GM N° 7/2024 - Processo ADM GM 930.005/2019 - Titular: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - Substância(s): Minério de Ferro - Processos Agrupados: 830.359/2004, 832.979/2002, 832.978/2002, 830.407/2007, 832.833/2007 e 832.651/200 -
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 132/2024
Fase de Concessão de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482)
GM N° 7/2024 - Processo ADM GM 930.005/2019 - Titular: ANGLO AMERICAN MINERIO DE FERRO BRASIL S/A - Substância(s): Minério de Ferro - Processos Agrupados: 830.359/2004, 832.979/2002, 832.978/2002, 830.407/2007, 832.833/2007 e 832.651/200 -
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 58, 25/03/2024, p. 63