Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 28/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 62
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 28/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
868.615/1995 — E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA
OF. N°9946/2024/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 28/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.615/1995-E2 MINERAIS E FERTILIZANTES LTDA-OF. N°9946/2024/SEFIS-MS/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
868.382/2011-MIRERACAO RIO DEZOITO LTDA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
868.191/2013-MINERADORA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
868.199/2014-CAMPOVITA COMERCIO DE INSUMOS AGRICOLAS E TRANSPORTES LTDA-Autorizo a redução da área de 422,5 ha para 49,60 ha.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
868.253/2021-ROBSON ANTONIO GUIMARAES-OF. N°10573/2024/SEOUT-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 62, 01/04/2024, p. 92