Despacho · Relação nº 64/2024

Despacho

Relação nº 64/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.440/2019-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°5621/2019

867.092/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3895/2019

867.091/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3894/2019

867.090/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3893/2019

867.089/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3892/2019

867.088/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3891/2019

867.087/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3889/2019

867.086/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°3889/2019

867.085/2018-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexxa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4795/2019

867.046/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°6196/2018

867.042/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4036/2018

867.041/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4035/2018

867.038/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4032/2018

867.037/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4031/2018

867.036/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4030/2018

867.029/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4025/2018

867.028/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4024/2018

867.027/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA- Cessionário:Nexa Recursos Minerais S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°4023/2018

866.205/2017-DAVID BANCOW FILHO ME- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°2742/2023

866.206/2017-DAVID BANCOW FILHO ME- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°2743/2023

866.203/2017-DAVID BANCOW FILHO ME- Cessionário:R. Campagnolo & Cia ME- CPF ou CNPJ 12.114.532/0001-39- Alvará n°2741/2023

867.241/1995-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:Euromáquinas Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 19.882.154/0001-82- Alvará n°784/2023

866.874/2022-CIRO CALACHIBETE- Cessionário:Luiz Augusto Romano Baggio- CPF ou CNPJ ***.217.721-**- Alvará n°3551/2023

867.117/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Cessionário:RMJ Recursos Minerais de Jangada Ltda- CPF ou CNPJ 51.292.010/0001-89- Alvará n°9574/2021

867.109/2021-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA.- Cessionário:RMJ Recursos Minerais de Jangada Ltda- CPF ou CNPJ 51.292.010/0001-89- Alvará n°9573/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

866.322/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-ALVARÁ N°4802/2019

Fase de Lavra Garimpeira

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)

866.812/2016-NORAIR NELSON DE SOUZA- Cessionário:Juarez Ductievicz- CNPJ ***.500.311-**- PLG n°250/2022

866.811/2016-NORAIR NELSON DE SOUZA- Cessionário:Juarez Ductievicz- CNPJ ***.500.311-**- PLG n°249/2022

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

866.492/2015-PAULO ROGERIO LOPES DE NOVAES- Alvará n° 2631/2016 - Cessionário: Pérola Mineração Extração e Comércio de Minerais Não Metálicos Ltda- CNPJ 07.737.074/0001-54

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente