Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 26/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 66
- Página
- 83
Despacho
Relação nº 26/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
864.405/2022-GLEYSON ARAUJO BARBOSA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
864.684/2021-LUCIANO JERONIMO
864.763/2021-LUCIANO JERONIMO
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)
864.004/2020-FILIPE SILVA MELO- Cessionário:864.246/2023-Goiatins Calcário Ltda
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
864.232/2023-CERMAR LTDA-OF. N°6923/2024/SEOUT-TO/ANM
864.110/2023-MAGDA LINHARES GALVAO-OF. N°10559/2024/SEOUT-TO/ANM
864.199/2023-ROMULO RANULPHO BEZERRA SANTOS-OF. N°4317/2024/SEOUT-TO/ANM
864.281/2022-HUMBERTO GOMES DIAS-OF. N°4290/2024/SEOUT-TO/ANM
864.154/2021-EVANDRO GOMES RIBEIRO-OF. N°8657/2024/SEOUT-TO/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
864.040/2022-LUCIANO JERONIMO
864.041/2022-LUCIANO JERONIMO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
864.316/2023-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
864.246/2023-GOIATINS CALCARIO LTDA
FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2024, p. 83