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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

Despacho · Relação nº 26/2024

Seção
1
Data
Edição
66
Página
83

Seu processo neste ato

  • Relação nº 26/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    864.281/2022 — HUMBERTO GOMES DIAS

    OF. N°4290/2024/SEOUT-TO/ANM

    FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 26/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

864.405/2022-GLEYSON ARAUJO BARBOSA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

864.684/2021-LUCIANO JERONIMO

864.763/2021-LUCIANO JERONIMO

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

864.004/2020-FILIPE SILVA MELO- Cessionário:864.246/2023-Goiatins Calcário Ltda

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

864.232/2023-CERMAR LTDA-OF. N°6923/2024/SEOUT-TO/ANM

864.110/2023-MAGDA LINHARES GALVAO-OF. N°10559/2024/SEOUT-TO/ANM

864.199/2023-ROMULO RANULPHO BEZERRA SANTOS-OF. N°4317/2024/SEOUT-TO/ANM

864.281/2022-HUMBERTO GOMES DIAS-OF. N°4290/2024/SEOUT-TO/ANM

864.154/2021-EVANDRO GOMES RIBEIRO-OF. N°8657/2024/SEOUT-TO/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

864.040/2022-LUCIANO JERONIMO

864.041/2022-LUCIANO JERONIMO

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

864.316/2023-JOAO CARLOS DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

864.246/2023-GOIATINS CALCARIO LTDA

FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 66, 05/04/2024, p. 83

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