Despacho · Relação nº 32/2024

Despacho

Relação nº 32/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

848.113/2021-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-ALVARÁ N°10695/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

848.089/2019-OCEAM MINERAÇÃO TECNOLÓGICA SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°3948/2019

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

848.039/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°4.284/2023

848.043/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°4.286/2023

848.042/2023-JRX EMPRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°4.285/2023

848.020/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA -Alvará N°2.344/2024

848.021/2024-MINERACAO TREMENDAL LTDA -Alvará N°2.345/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

848.219/2018-P J DE CARVALHO POLI & CIA LTDA- Cessionário:INGA GRANITOS BELO MONTE LTDA- CPF ou CNPJ 52.338.643/0001- 43- Alvará n°8355/2018

848.156/2021-GILBERTO DA SILVA- Cessionário:FERREIRA E FANTI ROCHAS NATURAIS DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 23.506.671/0001- 24- Alvará n°10711/2021

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

848.067/2019-CATALISA MINERADORA EIRELI

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

848.155/2018-CATALISA MINERADORA EIRELI-Feldspato; Quartzo; Minério de Tântalo (tantalita)-São Tomé/RN

848.076/2024-F LEAL MEIRELES ME-GRANITO-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

848.382/2011-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

848.025/2014-CALCARIO POTIGUAR AGROMINERAIS E SERVICOS LTDA-OF. N°10494/2024/NUOUT-RN/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

848.431/2023-FRANCIEDY OLEGARIO DE OLIVEIRA

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

848.362/2014-MG CONSTRUÇÕES EIRELI-OF. N°10211/2024/NUOUT-RN/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

848.444/2022-G C MIX LOCACOES LTDA-OF. N°10237/2024/NUOUT-RN/ANM

848.006/2023-VIALCONEX LTDA-OF. N°10250/2024/NUOUT-RN/ANM

848.400/2023-52.525.546 JOAO PAULO DE ASSIS ARAUJO-OF. N°10864/2024/NUOUT-RN/ANM

848.008/2024-M. A. DE ARAUJO FILHO-OF. N°10835/2024/NUOUT-RN/ANM

848.009/2024-M. A. DE ARAUJO FILHO-OF. N°10836/2024/NUOUT-RN/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

848.385/2021-ALBERTO SÉRGIO EMERENCIANO DE MELO

ROGER GARIBALDI MIRANDA

Gerente