Processo minerário

848.155/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 10/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°11016/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 05/04/2024 Seção 1

   Relação nº 34/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da guia de utilização. (2324)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 22/01/2024 Seção 1

   Relação nº 5/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1328/2024/NUFIS-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 17/11/2023 Seção 1

   Relação nº 88/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°40036/2023/NUFIS-RN/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 30/05/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 17/03/2022 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 69

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 111

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 22/09/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte · p. 62

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 06/09/2018 Seção 1

    DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 65

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)