Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 85/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 67
- Página
- 56
Despacho
Relação nº 85/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.346/2011-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°11169/2024
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO- Alvará n°9382/2021 - Cessionario:48052.8109322022-06-Gonçalves e Netto Ltda- CPF ou CNPJ 19.891.172/0001-20
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.839/2013-ADEMIR ANDRE MARIANO TERRAPLANAGEM ME-OF. N°11886/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 67, 08/04/2024, p. 56