Processo minerário

810.346/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 303/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência (364)

     OF. N°39147/2026-60 dias

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39145/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°39147/2026

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3. 05/06/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 7/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa (191)

     Publicado DOU de 30/10/2017

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5. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 6/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Dá provimento ao recurso interposto. (2643)

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6. 29/08/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 20/08/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 08/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 19/05/2023 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização

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10. 29/03/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Rio Grande do Sul · p. 248

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11. 30/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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13. 19/08/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 18/07/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 93

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15. 05/10/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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