Processo minerário
810.346/2011
14 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 05/10/2011
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Página do DOU de 18/07/2014 — Seção 1
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Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 19/08/2014
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RESOLUÇÃO Nº 44, DE 20 DE AGOSTO DE 2014 — página do DOU de 21/08/2014
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Despacho de retificação do Licenciamento — página do DOU de 30/10/2017
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Página do DOU de 29/03/2018 — Seção 1
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PORTARIA ANP Nº 179, DE 18 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 19/05/2023
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Página do DOU de 08/04/2024 — Seção 1
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PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 442/2024, de 19 DE AGOSTO DE 2024 - Processo — página do DOU de 20/08/2024
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 29/08/2024
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ALVARÁ Nº 3938, DE 30 DE MAIO DE 2025 — página do DOU de 03/06/2025
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SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 03/06/2025
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ALVARÁ N°5227/2020 — página do DOU de 05/06/2025
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/08/2026 — Seção 1
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