Processo minerário

810.811/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/11/2025 Seção 1

   Relação nº 321/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias (1407)

     AI N°378/2025/SEFIS-RS/ANM

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2. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 173/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Não conhece requerimento protocolizado (270)

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 93/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9382 Publicado DOU de 22/11/2021- Onde se lê: ... numa área de 37,02 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -30°00'09''258 e Long. -53°36'26''043 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 437,7m-E; 250,1m-N; 368,4m-E; 494,1m-S; 329,4m-W; 170,8m-S; 476,7m-W; 414,8m-N. Leia-se: ... numa área de 34,86 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -30°00'01''136 e Long. -53°35'55''967 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 494,1m-S; 329,4m-W; 170,7m-S; 476,7m-W; 197,9m-N; 196,7m-E; 45,9m-N; 4,7m-E; 16,0m-N; 18,1m-E; 25,9m-N; 0,7m-E; 33,2m-N; 92,3m-W; 28,6m-S; 127,8m-W; 124,5m-N; 437,7m-E; 250,1m-N; 368,4m-E.

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   • Alvará de Pesquisa
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4. 10/04/2024 Seção 1

   Relação nº 91/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9382/2021 - Vencimento em 22/11/2022

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5. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9382/2021 - Cessionario:48052.8109322022-06-Gonçalves e Netto Ltda- CPF ou CNPJ 19.891.172/0001-20

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6. 04/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 20/12/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 210

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8. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 201 (ato 1 de 2 nesta data)

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9. 02/12/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas · p. 201 (ato 2 de 2 nesta data)

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10. 25/08/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Nacional de Gestão das Receitas · p. 260

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11. 06/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Divisão Regional de Arrecadação 6 (SC, RS, PR) · p. 585

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12. 22/11/2021 Seção 1

    Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 196

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