Processo minerário

810.811/2021

11 publicações no Diário Oficial da União entre 22/11/2021 e 06/11/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/11/2021 Seção 1

   Concessão de Lavra — página do DOU de 22/11/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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2. 06/04/2022 Seção 1

   Página do DOU de 06/04/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 25/08/2022 Seção 1

   ALVARÁ Nº 6.635, DE 24 DE AGOSTO DE 2022 — página do DOU de 25/08/2022

   • Alvará de Pesquisa

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4. 02/12/2022 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 02/12/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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5. 20/12/2022 Seção 1

   Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Registro de Licença

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6. 04/03/2024 Seção 1

   Página do DOU de 04/03/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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7. 08/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 08/04/2024 — Seção 1

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 10/04/2024 Seção 1

   RESOLUÇÃO ANP Nº 966, DE 9 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 10/04/2024

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9. 15/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 18/06/2024 Seção 1

    Página do DOU de 18/06/2024 — Seção 1

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 06/11/2025 Seção 1

    Alvará N°6967/2025 — página do DOU de 06/11/2025

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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