Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 125/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 72
- Página
- 130
Seu processo neste ato
-
Relação nº 125/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
851.298/2023 — CASA DO OLEIRO LTDA
OF. N°Ofício nº 12086/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 125/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
851.298/2023 — CASA DO OLEIRO LTDA
OF. N°Ofício nº 12087/2024/DIOUT-PA/ANM
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 125/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.192/2023-S.T.C LOPES SERVICOS DE TERRAPLENAGEM- Registro de Licença N° 610/2023 - Vencimento em 15/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC-OF. N°Ofício nº 11773/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(2066)
850.698/2022-COOPEGAVI COOPERATIVA DE GARIMPEIROS VALE DO ITACAIUNAS
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.862/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
850.863/2022-NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
851.279/2023-F J COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°Ofício nº 11603/2024/DIOUT-PA/ANM
851.021/2023-SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI-OF. N°Ofício nº 11705/2024/DIOUT-PA/ANM
851.021/2023-SAO JORGE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS EIRELI-OF. N°Ofício nº 11706/2024/DIOUT-PA/ANM
851.209/2023-ELIEZIL CORDEIRO ATAIDES-OF. N°Ofício nº 11802/2024/DIOUT-PA/ANM
851.298/2023-CASA DO OLEIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 12086/2024/DIOUT-PA/ANM
851.298/2023-CASA DO OLEIRO LTDA-OF. N°Ofício nº 12087/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
851.045/2023-MICHELLE DA COSTA DA SILVA
851.216/2023-ADJALMA ALVES DE MORAES LTDA
851.231/2023-GERLINDO VENANCIO LOUZEIRO
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
851.219/2023-MARCIO DE JESUS COSTA NEGRÃO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.264/2023-OSDETE APARECIDO DORETTO
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.982/2020-PATIUM BENEFICIAMENTO DE MINERIO 1 LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 72, 15/04/2024, p. 130