Despacho · Relação nº 61/2024

Despacho

Relação nº 61/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.225/2012-COOPERATIVA JURITI-AI N°442/2024/DIFIS-SC/ANM

815.772/2015-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-AI N°392/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.571/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCAÇÃO LTDA-OF. N°12608/2024/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.500/2002-MINEROCHA CATARINENSE LTDA.- Registro de Licença N° 1065/2003 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 18/01/2043

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.481/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°12597/2024/DIOUT-SC/ANM

815.482/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°12690/2024/DIOUT-SC/ANM

815.480/2022-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°12566/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.294/2023-IDEALIZE DOCUMENTOS E PROJETOS LTDA-OF. N°12503/2024/DIOUT-SC/ANM e 12504/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.624/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI

815.625/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI

JESSE OTTO FREITAS

Gerente