Processo minerário

815.481/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 104/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 224/2024, de 17 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) SAIBRO, ARGILA, GNAISSE - Município(s) de PENHA/SC

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2. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°12597/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 03/10/2023 Seção 1

   Relação nº 87/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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4. 23/11/2022 Seção 1

   Relação nº 108/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

     9200/2022

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