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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.294/2023

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Resumo

4 publicações no Diário Oficial da União, entre 15/04/2024 e 22/08/2024. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 186/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

      OF. N°33943/2024/DIOUT-SC/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 173/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 701/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 22/04/2029

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  3. Seção 1

    Relação nº 172/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°30230/2024/DIOUT-SC/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°12503/2024/DIOUT-SC/ANM e 12504/2024/DIOUT-SC/ANM

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