Processo minerário

815.772/2015

5 publicações no Diário Oficial da União entre 08/07/2019 e 04/03/2026.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/07/2019 Seção 1

   Decisão: Liberar as unidades geradoras para início de operação em teste a partir do dia 6 de — página do DOU de 08/07/2019

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 23/02/2022 Seção 1

   DESPACHO Nº 542, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2022 — página do DOU de 23/02/2022

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 15/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 12/11/2024 Seção 1

   Página do DOU de 12/11/2024 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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5. 04/03/2026 Seção 1

   Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas/Gerência de Cobrança das Demais Receitas/Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH — 04/03/2026 — Seção 1

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