Processo minerário

815.772/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/03/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 104

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 12/11/2024 Seção 1

   Relação nº 245/2024 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (644)

     AI N°392/2024

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 61/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°392/2024/DIFIS-SC/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/02/2022 Seção 1

   Relação nº 13/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°3953/2019 - Cessionario:815.273/2020-Cerâmica Majope Ltda Epp- CPF ou CNPJ 05.125.498/0001- 32

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 76

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)