Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 35/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 92
Seu processo neste ato
-
Relação nº 35/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
886.005/2023 — NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 35/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.030/2008-W. A. DA SILVA- Cessionário:CERAMICA MARINGA LTDA- CPF ou CNPJ 43.331.433/0001-32- Alvará n°5241/2008
Nega provimento a defesa apresentada(242)
886.226/2003-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)
886.312/2005-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME.
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
886.104/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA
886.105/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA
886.009/2019-RICARDO JOSE GADANI
886.021/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA
886.073/2020-RICARDO JOSE GADANI
886.005/2023-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.110/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°13811/2024/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
886.196/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
886.233/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
886.234/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
886.209/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
886.005/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)
886.016/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13726/2024/DIOUT-RO/ANM
886.125/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13336/2024/DIOUT-RO/ANM
886.145/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13535/2024/DIOUT-RO/ANM
886.176/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13717/2024/DIOUT-RO/ANM
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
886.237/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 18/04/2024, p. 92