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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 35/2024

Seção
1
Data
Edição
75
Página
92

Seu processo neste ato

  • Relação nº 35/2024

    Fase de Licenciamento

    Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença (750)

    886.312/2005 — PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME.

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 35/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.030/2008-W. A. DA SILVA- Cessionário:CERAMICA MARINGA LTDA- CPF ou CNPJ 43.331.433/0001-32- Alvará n°5241/2008

Nega provimento a defesa apresentada(242)

886.226/2003-OSSIMÍDIO DE SOUZA MARTINS

Fase de Licenciamento

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750)

886.312/2005-PINHEIRO & MAIA INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA. ME.

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

886.104/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA

886.105/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA

886.009/2019-RICARDO JOSE GADANI

886.021/2019-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE MACHADINHO DO OESTE LTDA

886.073/2020-RICARDO JOSE GADANI

886.005/2023-NETO EXTRACAO DE MINERIO EIRELI

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.110/2015-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°13811/2024/DIOUT-RO/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

886.196/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

886.233/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

886.234/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

886.209/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

886.005/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(845)

886.016/2020-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13726/2024/DIOUT-RO/ANM

886.125/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13336/2024/DIOUT-RO/ANM

886.145/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13535/2024/DIOUT-RO/ANM

886.176/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE-OF. N°13717/2024/DIOUT-RO/ANM

Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)

886.237/2019-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTE

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 18/04/2024, p. 92

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