Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 175/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 75
- Página
- 90
Despacho
Relação nº 175/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)
831.446/2022-TIAGO AUGUSTO BATISTA HERCULANO- OF. N° 12384/2024/CAREAS-MG/ANM.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.663/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°12802/2024/DIFIP-MG/ANM
832.878/2006-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS - ME-OF. N°12809/2024/DIFIP-MG/ANM
830.538/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°12817/2024/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
830.352/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA
830.689/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.688/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.686/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
830.687/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.151/2008-MINERACAO ITAVERDE LTDA- Área de 563,9 ha para 478,84 ha-MINÉRIO DE FERRO (uso:Industrial/Metalurgia).-ANTÔNIO DIAS/MG
833.619/2011-COMERCIAL RIO PARAISO LTDA EPP- Área de 1116,49 ha para 277,89 ha-MINÉRIO DE OURO (uso: Industrial), AREIA (uso:Agregado) e CASCALHO (uso:Agregado).-CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS/ RITÁPOLIS/ SÃO JOÃO DEL REI/MG
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
831.686/2018-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE SÃO PAULO-ALVARÁ N°6350/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.697/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
831.977/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
832.193/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA
832.194/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA
832.195/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA
831.937/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
833.641/2023-JOSE ANTONIO SANTOS RODRIGUES
831.304/2023-CARBONO MINERACAO IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS EIRELI
832.780/2023-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIO LTDA
830.025/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA
830.412/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA
830.026/2024-VIRIDIS MINERACAO LTDA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 831.446/2022
- 830.663/2008
- 832.878/2006
- 830.538/2008
- 830.352/2008
- 830.689/2022
- 830.688/2022
- 830.686/2022
- 830.687/2022
- 830.151/2008
- 833.619/2011
- 831.686/2018
- 831.697/2023
- 831.977/2023
- 832.193/2023
- 832.194/2023
- 832.195/2023
- 831.937/2023
- 833.641/2023
- 831.304/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 75, 18/04/2024, p. 90