Despacho · Relação nº 14/2024

Despacho

Relação nº 14/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

884.003/2023-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO -Alvará N°2215/2023

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.044/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em 20/09/2025

884.055/2016-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA- Registro de Licença N° 172/2016 - Vencimento em 12/03/2027

Não conhece requerimento protocolizado(1202)

884.159/2014-JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

884.021/2021-VALDEMIR PEREIRA DE MELO FILHO- Cessionário:Apoteri Mineração Ltda- CNPJ 53.689.118/0001-35- Registro de Licença N° 50/2022- Vencimento da Licença: 08/01/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

884.171/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA

884.172/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA

884.080/2020-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO

ROLDAO FELIX SOUZA

Gerente

Substituto