Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho · Relação nº 14/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 76
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 14/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
884.055/2016 — FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA
Registro de Licença N° 172/2016 - Vencimento em 12/03/2027
ROLDAO FELIX SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 14/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
884.003/2023-GLALBIANY APARECIDA SERROU REGINATO -Alvará N°2215/2023
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
884.044/2015-NAZARE BATISTA AZEVEDO- Registro de Licença N° 164/2015 - Vencimento em 20/09/2025
884.055/2016-FRANCISCO VAGNO DE MOURA GAMA- Registro de Licença N° 172/2016 - Vencimento em 12/03/2027
Não conhece requerimento protocolizado(1202)
884.159/2014-JOSE DE RIBAMAR FERREIRA DA SILVA
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
884.021/2021-VALDEMIR PEREIRA DE MELO FILHO- Cessionário:Apoteri Mineração Ltda- CNPJ 53.689.118/0001-35- Registro de Licença N° 50/2022- Vencimento da Licença: 08/01/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
884.171/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA
884.172/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA
884.080/2020-OCTACILIO AUGUSTO SILVA FILHO
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 76, 19/04/2024, p. 74