Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 49/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 77
- Página
- 86
Seu processo neste ato
-
Relação nº 49/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
846.075/2017 — CARLOS ANTONIO NOGUEIRA
OF. N°12940/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 49/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA-OF. N°12940/2024/NUFIS-PB/ANM
846.311/2021-IVALDO PERES BARROSO-OF. N°13435/2024/NUFIS-PB/ANM
846.392/2023-YES ENGENHARIA LTDA.-OF. N°13923/2024/NUFIS-PB/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
846.289/2015-PASCHOAL SANTOS LIMA
846.370/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
846.116/2015-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°334/2016
Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
846.104/2015-RICARDO CASTRO DE ALMEIDA-ALVARÁ N°11903/2015
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
846.370/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.
846.473/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
846.474/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
846.475/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
846.370/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°/
846.473/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°/
846.474/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°/
846.475/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°/
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.200/2000-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°13857/2024/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 22/04/2024, p. 86