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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

Despacho · Relação nº 49/2024

Seção
1
Data
Edição
77
Página
86

Seu processo neste ato

  • Relação nº 49/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

    846.116/2015 — GUILHERME MORETTI

    ALVARÁ N°334/2016

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 49/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA-OF. N°12940/2024/NUFIS-PB/ANM

846.311/2021-IVALDO PERES BARROSO-OF. N°13435/2024/NUFIS-PB/ANM

846.392/2023-YES ENGENHARIA LTDA.-OF. N°13923/2024/NUFIS-PB/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

846.289/2015-PASCHOAL SANTOS LIMA

846.370/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

846.116/2015-GUILHERME MORETTI-ALVARÁ N°334/2016

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

846.104/2015-RICARDO CASTRO DE ALMEIDA-ALVARÁ N°11903/2015

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

846.370/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA.

846.473/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA

846.474/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA

846.475/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

846.370/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°/

846.473/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°/

846.474/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°/

846.475/2012-MINERACAO PARNAMIRIM LTDA -Alvará N°/

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

846.200/2000-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°13857/2024/NUFIS-PB/ANM

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 77, 22/04/2024, p. 86

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