Despacho · Relação nº 72/2024

Despacho

Relação nº 72/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

871.578/2021-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°14070/2024/DIOUT-BA/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

871.413/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

871.413/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

970.579/2023-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°13994/2024/DIOUT-BA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

871.786/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13969/2024

870.997/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°13985/2024/DIOUT-BA/ANM

872.694/2007-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°13973/2024

870.561/2015-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°13978/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

871.786/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13971/2024

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

872.213/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°13892/2024

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente