Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 72/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 72/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
871.786/2014 — GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
OF. N°13969/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 72/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)
871.786/2014 — GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
OF. N°13971/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 72/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
871.578/2021-MINERACAO VALE DO ITAPICURU LTDA-OF. N°14070/2024/DIOUT-BA/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)
871.413/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
871.413/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
970.579/2023-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°13994/2024/DIOUT-BA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
871.786/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13969/2024
870.997/2013-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°13985/2024/DIOUT-BA/ANM
872.694/2007-MINERACAO GRAJUMAR LTDA-OF. N°13973/2024
870.561/2015-BARBA BRANCA MINERACAO LTDA-OF. N°13978/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
871.786/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13971/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
872.213/2021-BORBOREMA MINERACAO LTDA.-OF. N°13892/2024
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2024, p. 52