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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 137/2024

Seção
1
Data
Edição
78
Página
53

Despacho

Relação nº 137/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.632/2020-MARIO RUI PESSOA LIMA- Registro de Licença N° 85/2020 - Vencimento em 15/09/2024

850.188/2012-CERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 52/2012 - Vencimento em 26/09/2027

850.350/2016-MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME- Registro de Licença N° 37/2016 - Vencimento em 14/03/2025

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°13679/2024/DIOUT-PA/ANM

850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°13680/2024/DIOUT-PA/ANM

850.004/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°13746/2024/DIOUT-PA/ANM

850.004/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°13747/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.088/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA

850.106/2022-FR SOUZA CERAMICA LTDA

850.130/2022-BENEDITA NEVES DE LIMA CORDOVIL

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

850.226/2024-LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°13508/2024/DIOUT-PA/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.226/2024-LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°13512/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.720/2023-PEDRO VICTOR MELO DOS SANTOS

850.723/2023-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI

850.653/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

851.367/2020-JOSE CARLOS DE FARIAS

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2024, p. 53

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