Processo minerário

850.350/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/04/2024 Seção 1

   Relação nº 137/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 37/2016 - Vencimento em 14/03/2025

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 06/07/2021 Seção 1

   Relação nº 140/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)

     OF. N°18761, 18763 e 18764/2021/DIFAM-PA/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 20/09/2017 Seção 1

   Relação nº 150/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:37/2016 - Vencimento em 05 anos

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 20/07/2016 Seção 1

   Relação nº 80/2016 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°37/2016 de 08/07/2016-Vencimento em 30/05/2017

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)