Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 137/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 137/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
850.350/2016 — MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME
Registro de Licença N° 37/2016 - Vencimento em 14/03/2025
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 137/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.632/2020-MARIO RUI PESSOA LIMA- Registro de Licença N° 85/2020 - Vencimento em 15/09/2024
850.188/2012-CERÂMICA TRIUNFO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 52/2012 - Vencimento em 26/09/2027
850.350/2016-MINERADORA MÃE TERRA LTDA ME- Registro de Licença N° 37/2016 - Vencimento em 14/03/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°13679/2024/DIOUT-PA/ANM
850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI-OF. N°13680/2024/DIOUT-PA/ANM
850.004/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°13746/2024/DIOUT-PA/ANM
850.004/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°13747/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.088/2022-M C DE VASCONCELOS CASTRO LTDA
850.106/2022-FR SOUZA CERAMICA LTDA
850.130/2022-BENEDITA NEVES DE LIMA CORDOVIL
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
850.226/2024-LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°13508/2024/DIOUT-PA/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.226/2024-LFR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°13512/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.720/2023-PEDRO VICTOR MELO DOS SANTOS
850.723/2023-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
850.653/2023-MINERAL COOP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA PRODUCAO E DO DESENVOLVIMENTO MINERAL DO ESTADO DO PARA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
851.367/2020-JOSE CARLOS DE FARIAS
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 23/04/2024, p. 53