Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 189/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 80
- Página
- 68
Seu processo neste ato
-
Relação nº 189/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
830.783/2017 — RAFAEL TIMBO MOURAO
OF. N°12984/2024/DIFIP-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente
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Despacho
Relação nº 189/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
830.783/2017-RAFAEL TIMBO MOURAO-OF. N°12984/2024/DIFIP-MG/ANM
830.379/2017-AGUIA MINERACAO LTDA-OF. N°12935/2024/DIFIP-MG/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
831.086/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA
830.707/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.539/2008-EDUARDO A LIMA SERVICOS-OF. N°13815/2024/DIFIP-MG/ANM
830.725/2016-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11926/2024/UAPM-MG/ANM
833.328/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°12114/2024/UAPM-MG/ANM
833.280/2014-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°8044-UAPC-GR-ANM/MG
831.925/2012-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°10287-UAPC-GR-ANM/MG
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
830.253/2015-ALESSANDRO LUCIANO SABINO DE FREITAS-Argila (cerâmica vermelha) e Areia (construção civil)-Estrela do Sul/MG
830.133/2014-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA-Argila Industrial-Arcos, Formiga/MG
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
833.079/2014-ÉLIO DE PAULA FILHO -Alvará N°3815/2016
Fase de Concessão de Lavra
Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)
830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-MINÉRIO DE FERRO.
Indefere pedido de área de servidão(434)
811.161/1973-MINERACAO TERRA NOVA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
930.118/2023-AMG BRASIL S.A.-OF. N°7639/2024/UAPC-MG/ANM
000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°9116/2024/UAPC-MG/ANM
000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-OF. N°9189/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Licenciamento
Homologa renúncia do Registro de Licença(784)
831.527/2000-DRAGA PARAGUACU LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.-OF. N°9972/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.253/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5456/2024/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
831.922/2021-CELSO DA SILVA JACOB
Indefere por Interferencia Total(1339)
833.018/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
830.243/2024-ANTONIO CESAR MENDONCA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
833.615/2023-SAFM MINERACAO LTDA
833.611/2023-SAFM MINERACAO LTDA
830.039/2024-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA
830.220/2020-WL MINERACAO LTDA
830.076/2024-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
830.042/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°13134/2024/CAREAS-MG/ANM.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
Processos neste ato
- 830.783/2017
- 830.379/2017
- 831.086/2019
- 830.707/2022
- 830.539/2008
- 830.725/2016
- 833.328/2014
- 833.280/2014
- 831.925/2012
- 830.253/2015
- 830.133/2014
- 833.079/2014
- 830.468/1980
- 811.161/1973
- 000.466/1943
- 000.582/1946
- 831.527/2000
- 832.425/2011
- 832.253/2001
- 831.922/2021
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 25/04/2024, p. 68