Processo minerário
000.466/1943
39 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 16/03/2011 — Seção 1
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Página do DOU de 03/11/2014 — Seção 1
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CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) — página do DOU de 31/12/2014
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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 20/01/2015
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requerimento de Lavra — página do DOU de 09/09/2015
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Portaria de Lavra
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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Página do DOU de 04/02/2016 — Seção 1
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Página do DOU de 16/11/2016 — Seção 1
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ALVARÁ N°8707/2004 — página do DOU de 06/12/2016
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Página do DOU de 24/02/2017 — Seção 1
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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 26/06/2017
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ALVARÁ N°13.486/2013 — página do DOU de 07/07/2017
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Página do DOU de 07/07/2017 — Seção 1
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Alvará N°8277/2016 — página do DOU de 28/11/2017
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Página do DOU de 06/04/2018 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
- Permissão de Lavra Garimpeira
- Portaria de Lavra
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SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ — página do DOU de 24/08/2018
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Página do DOU de 31/10/2018 — Seção 1
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DESPACHO Nº 134, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 11/02/2019
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DESPACHO Nº 168, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019 — página do DOU de 15/02/2019
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PORTARIA Nº 99, DE 11 DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 13/03/2019
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Alvará n°8.491/2009 — página do DOU de 15/05/2019
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Página do DOU de 02/08/2019 — Seção 1
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Página do DOU de 19/02/2020 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.418, DE 20 DE MAIO DE 2020 — página do DOU de 21/05/2020
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Página do DOU de 29/06/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 20/07/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 22/04/2021 — Seção 1
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DESPACHO Nº 3.842, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 02/12/2021
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Página do DOU de 04/04/2022 — Seção 1
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ALVARÁ N°7924/2018 — página do DOU de 03/05/2022
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DESPACHO Nº 1.707, DE 7 DE JUNHO DE 2023 — página do DOU de 12/06/2023
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Alvará de pesquisa — página do DOU de 29/12/2023
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Página do DOU de 12/01/2024 — Seção 1
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DESPACHO Nº 1.240, 23 DE ABRIL DE 2024 — página do DOU de 25/04/2024
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Página do DOU de 22/10/2024 — Seção 1
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ALVARÁ Nº 585, DE 16 DE JANEIRO DE 2025 — página do DOU de 17/01/2025
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Página do DOU de 04/04/2025 — Seção 1
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Página do DOU de 10/10/2025 — Seção 1
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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Segurança de Barragens e Pilhas de Mineração/Gerência de Barragens de Mineração — 18/03/2026 — Seção 1
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