Processo minerário

000.466/1943

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1. 16/10/2026 Seção 1

   Despacho · Coordenação de Fiscalização de Barragens - Eixo Oeste · p. 119

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2. 18/03/2026 Seção 1

   Relação nº 14/2026 · Gerência de Barragens de Mineração

   • Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 20 dias (2394)

     Barragem Volta Grande 3 - AI. N°396/2026 (PAS 48054.930428/2026-27); 398/2026 (PAS 48054.930430/2026-04)

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3. 10/10/2025 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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4. 04/04/2025 Seção 1

   Relação nº 19/2025 · Coordenação de Barragens de Mineração

   • Multa aplicada - BARRAGENS - Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 20 dias (2414)

     Barragem Volta Grande 2 - AI. N°2613/2022 (PAS 48054.931075/2022-59)

   • Nega provimento a defesa apresentada - Auto de Infração - BARRAGENS (2410)

     Barragem Volta Grande 2 - AI N° 2613/2022 (PAS 48054.931075/2022-59)

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5. 17/01/2025 Seção 1

   Relação nº 2/2025 · Serviço de Fiscalização de Barragens de Mineração - Eixo Oeste

   • Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício: (2890)

     Volta Grande 3 - OF. N°43438/2024/SEFBM-C/ANM

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6. 12/12/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência da ANM no Estado de Minas Gerais

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7. 22/10/2024 Seção 1

   Despacho · MG

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8. 25/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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9. 12/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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10. 29/12/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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11. 12/06/2023 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

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12. 03/05/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 49

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13. 04/04/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 87

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14. 07/03/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 64

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15. 02/12/2021 Seção 1

    Relação 326/2021

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16. 22/04/2021 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 219

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17. 20/07/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 93

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18. 29/06/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 47

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19. 21/05/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 125

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20. 19/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo I no Estado de Minas Gerais · p. 84

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21. 02/08/2019 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 46

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22. 15/05/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 67

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23. 13/03/2019 Seção 1

    DESPACHO Relação Nº 11/2019

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24. 15/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 50

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25. 11/02/2019 Seção 1

    Despacho · Agência Nacional de Mineração · p. 63

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26. 31/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 54

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27. 24/08/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em Minas Gerais · p. 97

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28. 06/04/2018 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 168

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29. 28/11/2017 Seção 1

    Página 87 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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30. 07/07/2017 Seção 1

    Página 140 do DOU de 07/07/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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31. 07/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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32. 26/06/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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33. 24/02/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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34. 06/12/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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35. 16/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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36. 04/02/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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37. 09/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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38. 20/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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39. 31/12/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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40. 03/11/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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41. 16/03/2011 Seção 1

    Página 83 do DOU de 16/03/2011 — Seção 1

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42. 16/03/2011 Seção 1

    DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL · p. 83

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