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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 189/2024

Seção
1
Data
Edição
80
Página
68

Seu processo neste ato

  • Relação nº 189/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    833.079/2014 — ÉLIO DE PAULA FILHO

    Alvará N°3815/2016

    LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 189/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

830.783/2017-RAFAEL TIMBO MOURAO-OF. N°12984/2024/DIFIP-MG/ANM

830.379/2017-AGUIA MINERACAO LTDA-OF. N°12935/2024/DIFIP-MG/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

831.086/2019-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA

830.707/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.539/2008-EDUARDO A LIMA SERVICOS-OF. N°13815/2024/DIFIP-MG/ANM

830.725/2016-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°11926/2024/UAPM-MG/ANM

833.328/2014-MINASGOIAS MINERACAO BERGAMO LTDA-OF. N°12114/2024/UAPM-MG/ANM

833.280/2014-PAULO SILVA FREIRE CPF 535.443.076 34 ME-OF. N°8044-UAPC-GR-ANM/MG

831.925/2012-AGRIMIG - CALCÁRIO AGRÍCOLA LTDA-OF. N°10287-UAPC-GR-ANM/MG

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.253/2015-ALESSANDRO LUCIANO SABINO DE FREITAS-Argila (cerâmica vermelha) e Areia (construção civil)-Estrela do Sul/MG

830.133/2014-MINERACAO VALE DE MINAS LTDA-Argila Industrial-Arcos, Formiga/MG

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

833.079/2014-ÉLIO DE PAULA FILHO -Alvará N°3815/2016

Fase de Concessão de Lavra

Nega aprovação do relatório de reavaliação de reservas(429)

830.468/1980-MINERACAO COMISA LTDA-MINÉRIO DE FERRO.

Indefere pedido de área de servidão(434)

811.161/1973-MINERACAO TERRA NOVA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

930.118/2023-AMG BRASIL S.A.-OF. N°7639/2024/UAPC-MG/ANM

000.466/1943-AMG BRASIL S.A.-OF. N°9116/2024/UAPC-MG/ANM

000.582/1946-MINERAÇÃO ALVARENGA LTDA.-OF. N°9189/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

831.527/2000-DRAGA PARAGUACU LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.-OF. N°9972/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.253/2001-VARGINHA MINERACAO LTDA-OF. N°5456/2024/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

831.922/2021-CELSO DA SILVA JACOB

Indefere por Interferencia Total(1339)

833.018/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE PRODUCAO MINERAL EFATA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

830.243/2024-ANTONIO CESAR MENDONCA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

833.615/2023-SAFM MINERACAO LTDA

833.611/2023-SAFM MINERACAO LTDA

830.039/2024-NOVA BAHIA MINERACAO LTDA

830.220/2020-WL MINERACAO LTDA

830.076/2024-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.042/2024-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°13134/2024/CAREAS-MG/ANM.

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 80, 25/04/2024, p. 68

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