Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 17/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
806.039/2023 — J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA
OF. N°12037/2024
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 17/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
806.101/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°14353/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°6286/2024
806.110/2023-GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA-OF. N°12344/2024
806.039/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°12037/2024
806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°6286/2024
806.222/2022-IRES GONCALVES DA SILVA-OF. N°11285/2024
806.108/2023-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME-OF. N°14347/2024
806.105/2023-C M FERREIRA-OF. N°14348/2024
806.094/2023-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°14351/2024
806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°14359/2024
806.123/2023-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°14794/2024
806.102/2023-CAPRE ENGENHARIA LTDA-OF. N°12270/2024
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
806.030/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA
806.114/2023-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
806.094/2022-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS.
THYAGO DE SOUSA RIBEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 121