Processo minerário

806.110/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/10/2024 Seção 1

   Relação nº 57/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 962/2024 - Vencimento 04/08/2028

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2. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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3. 07/08/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°12344/2024

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