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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 17/2024

Seção
1
Data
Edição
83
Página
121

Seu processo neste ato

  • Relação nº 17/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

    806.082/2023 — UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA

    OF. N°14359/2024

    THYAGO DE SOUSA RIBEIRO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 17/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

806.101/2017-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°14353/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°6286/2024

806.110/2023-GEORGE FERNANDO CORREA BEZERRA-OF. N°12344/2024

806.039/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°12037/2024

806.096/2019-A. G. PEREIRA DO NASCIMENTO ME-OF. N°6286/2024

806.222/2022-IRES GONCALVES DA SILVA-OF. N°11285/2024

806.108/2023-FERREIRA AREIA E CASCALHO LTDA. ME-OF. N°14347/2024

806.105/2023-C M FERREIRA-OF. N°14348/2024

806.094/2023-CERAMICA NOVO HORIZONTE LTDA-OF. N°14351/2024

806.082/2023-UNIAO PRODUTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°14359/2024

806.123/2023-SERRACAL CORRETIVOS AGRICOLAS LTDA-OF. N°14794/2024

806.102/2023-CAPRE ENGENHARIA LTDA-OF. N°12270/2024

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

806.030/2023-CEMIL CERAMICA MIRIM LTDA

806.114/2023-M. DA C. B. SANTIAGO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

806.094/2022-ENILDE DE FÁTIMA COSTA RIBEIRO SANTOS.

THYAGO DE SOUSA RIBEIRO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 121

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