Despacho · Relação nº 27/2024

Despacho

Relação nº 27/2024

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

820.840/2010-OSVALDO AIRTON SCHIAVOLIN- Registro de Licença N° 3230/2012-Onde se Lê: "...numa área de 8,20 ha, ..., ponto de coordenadas S 22°47'09"834, W 47°40'25",539..."; Leia-se: "... numa área de 4,62 ha, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 12625068."

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

820.276/1990-AREIAS SALIONI LIMITADA - Publicado DOU de 14/10/2002, Relação n° 407, Seção I, pág. 107- Onde se lê: "Aprovo o relatório de pesquisa....município(s) de Sabino/SP e Adolfo/SP"... Leia-se: "Aprovo o relatório de pesquisa.....município(s) de "Guaiçara/SP, Promissão/SP, Sabino/SP e Adolfo/SP"...

820.248/2011-MINERAIS ROMA LTDA - Publicado DOU de 09/12/2021, Relação n° 73/2021, Seção 1, pág. 374- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ...Área de 740,84 ha para 500,0 ha....."; Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ...Área de 740,84 ha para 380,69 ha....".

820.771/2014-EMPRESA DE MINERACAO UNIAO LTDA - Publicado DOU de 28/05/2021, Relação n° 17/2021, Seção 1, pág. 217- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ...Areia (construção civil) e Argila (industrial)...."; Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ....Areia (construção civil), Argila (industrial) e Argila (cerâmica vermelha)...."

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

821.031/2008-CERÂMICA FAULIN LTDA- DOU de 26/03/2024.

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente