Processo minerário

820.840/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17290/2024/DIOUT-SP/ANM

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2. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza redução de área (1207)

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3230/2012 - Vencimento em 03/06/2027

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 3230/2012-Onde se Lê: "...numa área de 8,20 ha, ..., ponto de coordenadas S 22°47'09"834, W 47°40'25",539..."; Leia-se: "... numa área de 4,62 ha, delimitada por um polígono cujo memorial descritivo consta do documento SEI 12625068."

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4. 28/07/2023 Seção 1

   Relação nº 69/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°23560/2023/DIOUT-SP/ANM

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5. 22/02/2016 Seção 1

   Relação nº 16/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:3.230/2012 - Vencimento em 20/12/2021

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6. 24/10/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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