Processo minerário

821.031/2008

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°49409/2026/COROUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CERÂMICA FAULIN LTDA- Registro de Licença N° 442/2024 - Vencimento em 10/04/2031

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2. 10/05/2024 Seção 1

   Relação nº 38/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 442/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 01/07/2026

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3. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 37/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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4. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 26/03/2024.

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5. 26/03/2024 Seção 1

   Relação nº 23/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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6. 23/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 462

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