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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.248/2011

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Resumo

7 publicações no Diário Oficial da União, entre 21/11/2011 e 04/11/2024. Estado: São Paulo. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO e outros 1.

  1. Seção 1

    Relação nº 130/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°44509/2024/DIOUT-SP/ANM

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  2. Seção 1

    Relação nº 27/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa (1280)

      Publicado DOU de 09/12/2021, Relação n° 73/2021, Seção 1, pág. 374- Onde se lê: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ...Área de 740,84 ha para 500,0 ha....."; Leia-se: "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área ...Área de 740,84 ha para 380,69 ha....".

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  3. Seção 1

    Relação nº 73/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

      Área de 740,84 ha para 500,0 ha-AREIA (constr. civil) e ARGILA (industrial)-Lorena/SP

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  4. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 52

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  5. Seção 1

    Relação nº 18/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO DNPM NO ESTADO DE SÃO PAULO

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

      OF. N°220/17-DFISC/DNPM/SP - 20.02.17

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  6. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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  7. Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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