Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 34/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 120
Seu processo neste ato
-
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
800.373/2022 — TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI
Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70.- Alvará n°8153/2022.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 34/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
800.105/2023-ANTONIO ELIALDO COSTA DE SOUSA- Cessionário:SARAH FIGUEIREDO LIMA- CPF ou CNPJ ***.513.665-**- Alvará n°9485/2023.
800.522/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8222/2022.
800.524/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8221/2022.
800.372/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8152/2022.
800.371/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA.- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8151/2022.
800.370/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70- Alvará n°8150/2022.
800.373/2022-TATIANA BARBOSA DE SOUZA LIBARDI- Cessionário:MARS GMN BRAZIL LTDA- CPF ou CNPJ nº 49.071.642/0001-70.- Alvará n°8153/2022.
800.733/2021-MILKA MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:SANTO ANTÔNIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ Nº 50.789.611/0001-39- Alvará n°120/2022.
Fase de Licenciamento
Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286)
.800.749/2023-INDUSTRIA DE CERAMICA MONDUBIM E SERVICOS LTDA- NOT Nº01/2024-SEOUT/ANM/CE.
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
800.107/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°14153/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.151/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°14177/2024/SEOUT-CE/ANM.
Despacho publicado(356)
800.220/2016-CERAMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-Considerando a necessidade adequar a devida tramitação processual, em atendimento a requerimento tempestivamente protocolado em 04/08/2020, AUTORIZO a prorrogação por mais 01 (um) ano a partir da publicação deste EXTRATO no DOU do prazo para apresentação do Requerimento de Lavra, com base no Parágrafo Único, do Art. 31 do Código de Mineração, combinado com o § 1º, Art. 28 do seu Regulamento (Decreto nº 9.406 de 12/06/2018).
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
800.148/2021-COSAMPA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
801.397/2023-ROSINEY FILGUEIRAS CRUZ-OF. N°14197/2024/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
800.199/2023-ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA
800.430/2023-MESQUITA MINERACOES E TERRA PLANAGEM LTDA
800.891/2023-EDFOR CONSTRUÇÕES LTDA ME
800.064/2024-SINART SINALIZACAO VIARIA E CONSTRUCOES LTDA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
800.741/2023-RENJIE MA
800.533/2023-RENJIE MA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
800.710/2023-ITA MINERACAO LTDA-OF. N°8825/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.726/2023-FRANCISCO ADAGNOM CAVALCANTE MAIA-OF. N°14681/2024/SEOUT-CE/ANM.
800.502/2023-RENJIE MA-OF. N°14738/2024/SEOUT-CE/ANM.
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
800.498/2018-AQUACLARA AQUACULTURA SANTA CLARA LTDA.
800.874/2022-PBORS RECURSOS MINERAIS E EXPORTACAO EIRELI
800.976/2022-INTERLITHIUM MINERACAO LTDA.
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Gerente
Processos neste ato
- 800.373/2022
- 800.105/2023
- 800.522/2022
- 800.524/2022
- 800.372/2022
- 800.371/2022
- 800.370/2022
- 800.733/2021
- 800.107/2017
- 800.151/2013
- 800.220/2016
- 800.148/2021
- 801.397/2023
- 800.199/2023
- 800.430/2023
- 800.891/2023
- 800.064/2024
- 800.741/2023
- 800.533/2023
- 800.710/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 120