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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 145/2024

Seção
1
Data
Edição
83
Página
121

Seu processo neste ato

  • Relação nº 145/2024

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

    850.051/1985 — MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 145/2024

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

850.405/2022-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 57/2022 - Vencimento em 06/03/2026

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

850.405/2022-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 14916/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.278/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.280/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.271/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.277/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.270/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL

850.918/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-OF. N°14363/2024/DIOUT-PA/ANM

850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-OF. N°14364/2024/DIOUT-PA/ANM

850.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14691/2024/DIOUT-PA/ANM

850.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14683/2024/DIOUT-PA/ANM

850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14677/2024/DIOUT-PA/ANM

850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14663/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.155/2024-FERNANDO BARRETO DO NASCIMENTO-OF. N°Ofício nº 14275/2024/DIOUT-PA/ANM

850.155/2024-FERNANDO BARRETO DO NASCIMENTO-OF. N°Ofício nº 14276/2024/DIOUT-PA/ANM

850.177/2024-BRUNA GABRIELA BRAVIN RABELLO ELEUTERIO-OF. N°Ofício nº 14300/2024/DIOUT-PA/ANM

850.133/2024-IRMAOS MOREIRA DA ROCHA LTDA-OF. N°Ofício nº 14319/2024/DIOUT-PA/ANM

850.133/2024-IRMAOS MOREIRA DA ROCHA LTDA-OF. N°Ofício nº 14320/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

851.119/2023-52.548.766 EDUARDO DA SILVA DE SOUSA SOARES

850.729/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA

850.724/2023-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.051/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

850.624/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA

855.353/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA.

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 121

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