Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 145/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 121
Seu processo neste ato
-
Relação nº 145/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG (335)
850.271/2023 — COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 145/2024
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
850.405/2022-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 57/2022 - Vencimento em 06/03/2026
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
850.405/2022-GN EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°Ofício nº 14916/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.278/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
850.280/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
850.271/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
850.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
850.277/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
850.270/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL
850.918/2022-COOPERATIVA DE MINERADORES E GARIMPEIROS DA REGIAO DO TAPAJOS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-OF. N°14363/2024/DIOUT-PA/ANM
850.307/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI-OF. N°14364/2024/DIOUT-PA/ANM
850.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14691/2024/DIOUT-PA/ANM
850.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14683/2024/DIOUT-PA/ANM
850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14677/2024/DIOUT-PA/ANM
850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL - Ofício N° Ofício nº 14663/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.155/2024-FERNANDO BARRETO DO NASCIMENTO-OF. N°Ofício nº 14275/2024/DIOUT-PA/ANM
850.155/2024-FERNANDO BARRETO DO NASCIMENTO-OF. N°Ofício nº 14276/2024/DIOUT-PA/ANM
850.177/2024-BRUNA GABRIELA BRAVIN RABELLO ELEUTERIO-OF. N°Ofício nº 14300/2024/DIOUT-PA/ANM
850.133/2024-IRMAOS MOREIRA DA ROCHA LTDA-OF. N°Ofício nº 14319/2024/DIOUT-PA/ANM
850.133/2024-IRMAOS MOREIRA DA ROCHA LTDA-OF. N°Ofício nº 14320/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
851.119/2023-52.548.766 EDUARDO DA SILVA DE SOUSA SOARES
850.729/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA
850.724/2023-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.051/1985-MINERAÇÃO CINAMOMO LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
850.624/2023-MINERAL DEPOSITS LTDA
855.353/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
- 850.271/2023
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 121