Ministério de Minas e Energia / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 115/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 83
- Página
- 123
Seu processo neste ato
-
Relação nº 115/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)
810.112/2016 — MINERA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME
AI N°546/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 115/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.196/2016-GRAMADO PARKS INVESTIMENTOS E INTERMEDIAÇÕES LTDA.-OF. N°14526/2024
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
810.343/2017-PEDRO AFONSO ALMEIDA DE SALLES JUNIOR-AI N°547/2024
810.572/2017-RL MINERADORA LTDA ME-AI N°548/2024
810.602/2017-VILSON L C TIMM-AI N°549/2024
810.627/2017-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI N°550/2024
810.952/2017-ARCOL ENGENHARIA LTDA-AI N°551/2024
811.027/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-AI N°552/2024
811.346/2014-CARLO TONINELLO-AI N°553/2024
811.067/2013-MARCIO WALTZER TIMM-AI N°554/2024
811.008/2017-COMÉRCIO DE AREIAS OSÓRIO LTDA.-AI N°555/2024
810.112/2016-MINERA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. ME-AI N°546/2024
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
810.205/2019-OLARIA SINOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)
810.314/2017-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA. - AI N°23/2024
810.665/2015-PAULO ROBERTO EVANGELISTA DA FONSECA - AI N°2182/2023
810.374/2016-VANDERLEI VALMOR SCHMITT - AI N°1897/2023.
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 83, 30/04/2024, p. 123