Processo minerário
810.196/2016
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Resumo
8 publicações no Diário Oficial da União, entre 06/10/2016 e 21/10/2025. Estado: Rio Grande do Sul. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul e Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul.
- Seção 1
Relação nº 308/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°29180/2025
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- Seção 1
Relação nº 232/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°29180/2025
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- Seção 1
Relação nº 38/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°3676/2025
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- Seção 1
Relação nº 198/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)
OF. N°25305/2024
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- Seção 1
Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°14526/2024
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 82
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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