Processo minerário

811.027/2015

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/04/2024 Seção 1

   Relação nº 115/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias (638)

     AI N°552/2024

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2. 01/03/2023 Seção 1

   Relação nº 12/2023 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento ao recurso apresentado (244)

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3. 11/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 26/2020 · Gerência Regional Tipo III no Estado do Rio Grande do Sul

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa

     CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Cessionário:810.270/2019-Mineração Nowicki Ltda

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4. 12/09/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 69

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5. 04/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO DIRETOR- GERAL · Departamento Nacional de Produção Mineral

   • O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação: (322)

     8685/2017

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