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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Despacho Relação nº 65/2024

Seção
1
Data
Edição
85
Página
439

Seu processo

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 155 Despacho Relação nº 65/2024

    890.209/2022 NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE

6 processos · 4 decisões

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado

Código ANM 256

  • 890.228/2022

    NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48064.890228/2022-81, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48064.890209/2022-55 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

  • 864.091/2022

    IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48073.864091/2022-09, até a presente data, bem como ratifica a homologação de desistência do processo 48073.864001/2022-71, publicada no DOU de 21/02/2024, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Despacho publicado

Código ANM 156

  • 864.001/2022

    IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48073.864091/2022-09, até a presente data, bem como ratifica a homologação de desistência do processo 48073.864001/2022-71, publicada no DOU de 21/02/2024, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente

Despacho

Relação nº 65/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho publicado(256)

890.228/2022-NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48064.890228/2022-81, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48064.890209/2022-55 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

864.091/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48073.864091/2022-09, até a presente data, bem como ratifica a homologação de desistência do processo 48073.864001/2022-71, publicada no DOU de 21/02/2024, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.142/2021-MINERACAO APOLLO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

890.209/2022-NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE

896.126/2022-ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR

Despacho publicado(156)

864.001/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48073.864091/2022-09, até a presente data, bem como ratifica a homologação de desistência do processo 48073.864001/2022-71, publicada no DOU de 21/02/2024, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.

CLÁUDIO ROBERTO FREIRE

Superintendente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 03/05/2024, p. 439

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