Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 65/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 85
- Página
- 439
Seu processo
-
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155 Despacho Relação nº 65/2024
896.126/2022 ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR
6 processos · 4 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado
Código ANM 256
- 890.228/2022
NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48064.890228/2022-81, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48064.890209/2022-55 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
- 864.091/2022
IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48073.864091/2022-09, até a presente data, bem como ratifica a homologação de desistência do processo 48073.864001/2022-71, publicada no DOU de 21/02/2024, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 830.142/2021
MINERACAO APOLLO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 890.209/2022
NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE
- 896.126/2022
ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR
Despacho publicado
Código ANM 156
- 864.001/2022
IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48073.864091/2022-09, até a presente data, bem como ratifica a homologação de desistência do processo 48073.864001/2022-71, publicada no DOU de 21/02/2024, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente
Despacho
Relação nº 65/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho publicado(256)
890.228/2022-NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48064.890228/2022-81, até a presente data e determina o arquivamento do processo 48064.890209/2022-55 objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
864.091/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48073.864091/2022-09, até a presente data, bem como ratifica a homologação de desistência do processo 48073.864001/2022-71, publicada no DOU de 21/02/2024, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
830.142/2021-MINERACAO APOLLO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.209/2022-NATHALIA MELO CRUZ MENDES FORTES ANDRE
896.126/2022-ANTONIO GENTIL GARCIA GOULAR
Despacho publicado(156)
864.001/2022-IEDA MARIA JABER DE MAGALHAES-O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas na Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, ratifica os atos decisórios constantes no processo 48073.864091/2022-09, até a presente data, bem como ratifica a homologação de desistência do processo 48073.864001/2022-71, publicada no DOU de 21/02/2024, objetivando correção de erro sistêmico do REPEM.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 85, 03/05/2024, p. 439