Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 122/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 86
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 122/2024
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)
810.790/2016 — MARCUS ROBERTO SEIBERT
Cessionário:Sacyr Construccion S A do Brasil- CNPJ 30.808.507/0002-18- Registro de Licença N° 32/2017- Vencimento da Licença: 23/06/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 122/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
811.006/2014-INIDIO PEDRO MUNARI- Cessionário:Mineradora Munari & Munaia Ltda- CPF ou CNPJ 54.454.204/0001-21- Alvará n°6239/2015
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
810.790/2016-MARCUS ROBERTO SEIBERT- Cessionário:Sacyr Construccion S A do Brasil- CNPJ 30.808.507/0002-18- Registro de Licença N° 32/2017- Vencimento da Licença: 23/06/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
811.367/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário: Ecoareias Ltda- CNPJ 52.112.376/0001-91
811.368/2015-LUCAS BORGES LANGUER- Alvará n° 5441/2012 - Cessionário: Ecoareias Ltda- CNPJ 52.112.376/0001-91
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
810.280/2015-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°15781/2024-60 (sessenta) dias
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 86, 06/05/2024, p. 57