Processo minerário

810.790/2016

10 publicações no Diário Oficial da União entre 27/03/2017 e 15/07/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/03/2017 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL — página do DOU de 27/03/2017

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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2. 01/10/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 816, DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 01/10/2020

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 20/05/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 20/05/2021

   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 23/07/2021 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 23/07/2021

   • Registro de Licença

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5. 22/08/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 22/08/2022

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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6. 03/10/2022 Seção 1

   Página do DOU de 03/10/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 15/04/2024 Seção 1

   Página do DOU de 15/04/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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8. 06/05/2024 Seção 1

   requerimento(s) de — página do DOU de 06/05/2024

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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9. 03/06/2025 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO — página do DOU de 03/06/2025

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 15/07/2025 Seção 1

    Portaria de Lavra ANM nº: 272/2025, de 11 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 15/07/2025

    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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