Processo minerário

810.790/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/07/2025 Seção 1

   Relação nº 214/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 32/2017 - Vencimento em 27/03/2028

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2. 03/06/2025 Seção 1

   Relação nº 167/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20610/2025

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20611/2025

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3. 06/05/2024 Seção 1

   Relação nº 122/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Sacyr Construccion S A do Brasil- CNPJ 30.808.507/0002-18- Registro de Licença N° 32/2017- Vencimento da Licença: 23/06/2025

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4. 15/04/2024 Seção 1

   Relação nº 96/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°12621/2024

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5. 03/10/2022 Seção 1

   Relação nº 147/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Marcus Roberto Seibert- CNPJ 46.517.653/0001-43- Registro de Licença N° 32/2017- Vencimento da Licença: 23/06/2025

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6. 22/08/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 211

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7. 23/07/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 89

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8. 20/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 197

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9. 01/10/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 831

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10. 27/03/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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