Despacho · Relação nº 51/2024

Despacho

Relação Nº 51/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-Minério de Cobre e Calcário Dolomítico

Determina a interdição da lavra(442)

880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- N° do Termo de Interdição:09/2024, de 03/05/2024- Lacre N° s/n

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

886.305/2014-AREAL SAO LUCAS EIRELI- Registro de Licença N° 29/2014 - Vencimento em 05/02/2029

886.259/2015-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 04/2014 - Vencimento em 24/04/2029

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

886.305/2014-AREAL SAO LUCAS EIRELI-OF. N°15692/2024/DIFIS-RO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

886.325/2021-RDV COMERCIO DE MINERIOS LTDA

886.164/2021-JOAQUIM ALVES DE SOUZA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

886.121/2019-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°15872/2024/DIOUT-RO/ANM

886.049/2021-AREAL JAMARI LTDA ME-OF. N°15915/2024/DIOUT-RO/ANM

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente